A Diamantus do Brasil LTDA. (Nós), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.560.277/0002-95, situada na Rua Atalydes Moreira de Souza, n. 1472, sl 02, bairro Civit I, Serra/ES, CEP: 29.168-055 disponibiliza o web site que constitui o Portal Fouressence (“Portal Fouressence” ou Portal”)destinado à exposição e venda dos seus produtos, bem como a operacionalização de campanhas publicitárias, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal.
1 – OBJETO DOS PRESENTES TERMOS
Olá. Seja muito bem-vindo ao Portal Fouressence. Aqui o consumidor (Você) encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias a utilização de todas as funcionalidades de nosso Portal.
Ao navegar no nosso Portal e/ou utilizar nossas funcionalidades, você concorda com todas as condições de uso. Por favor, leia tudo, com calma e paciência. Caso Você não compreenda alguma informação, entra em contato com a nossa equipe, por meio do endereço eletrônico: ola@fouressence.com.br ok? - Esse é o nosso principal meio de contato, seja para dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações!
Caso ainda persista alguma dúvida ou você não concorde com as condições de uso, recomendamos que você não utilize o Portal.
Após o aceite dos nossos termos, você poderá utilizar tranquilamente nosso Portal, lembrando que, assim como toda relação, a nossa deve ser pautada pelo respeito e pelo atendimento à legislação Brasileira, tá? Para a utilização de algumas de nossas funcionalidades, é necessário um cadastro, que será melhor tratado em tópico próprio.
Fica ligado! Podemos alterar nossos termos de uso a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los a cada novo acesso ao nosso Portal. Uma dica é sempre verificar a data da última atualização dos termos, que será sempre indicada ao final do documento.
2 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO Portal FOURESSENCE
2.1 DO CADASTRO E DA UTILIZAÇÃO DE DADOS.
O Portal coletará os dados pessoais dos usuários sempre que estes forem fornecidos voluntariamente como, por exemplo, no momento da efetivação do cadastro; utilização de quaisquer de nossas funcionalidades, ou por meio do contato direto com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, número de telefone e preferências de contato, entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos nesta Política.
Ao efetuar o cadastro, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu login e senha, respondendo por todas as atividades que forem feitas por meio do seu usuário, inclusive compras. Por isso, é importante que você preste atenção nos dados e informações que estão sendo disponibilizadas.
Na hipótese do fornecimento de dados incorretos, que causem prejuízos ao Portal ou a terceiros, você poderá ser responsabilizado civil e criminalmente. Sempre atualize seus dados.
Nós, coletamos apenas os dados necessários aos fins aos quais se destinam, e com base nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre os nossos padrões de privacidade e tratamento de dados e operacionalidade do Portal, verifique o disposto na nossa “Política de Privacidade”, que também rege a utilização de nosso Portal.
Na hipótese da existência de conflito entre as informações dispostas nesse documento e na Política de Privacidade, prevalecerá o determinado na norma mais específica.
Da mesma forma, ao acessar o Portal Fouressence, você concorda em não utilizar suas funcionalidades para nenhum fim, que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros.
2.2 DOS COMENTÁRIOS
Você poderá postar comentários, fotos, avaliações e falar de sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdade individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou, de qualquer forma infrinja a legislação Brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário. Dentre os valores que regem o nosso grupo, o respeito à dignidade humana ocupa um lugar de destaque.
O Portal Fouressence se reserva o direito de remover ou editar conteúdo que violem os termos de uso do site, bem como a legislação pátria. Igualmente, se reserva o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a seu critério.
Na hipótese da verificação do cometimento de qualquer crime cibernético ou não, o Portal poderá levar o apurado às autoridades competentes.
Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, Você concede ao Portal Fouressence um direito exclusivo, gratuito, perene (por todo o tempo que perdurá o tratamento de dados) e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por meio de computadores, celulares, tablet´s, e-readers, e demais dispositivos eletrônicos).
Você concede ao Portal Fouressence, e eventuais sublicenciados, o direito de utilizar o nome e as informações constantes nos campos dos comentários. Caso o Portal decida utilizá-los, você declara e garante que: (i) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato e verídico, (iii) que o conteúdo disponibilizado não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros, (iv) que você indenizará o Portal Fouressence por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado.
O Portal não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu site.
2.3 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS.
Os conteúdos incluídos ou divulgados no Portal, tais como, as ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Diamantus do Brasil LTDA., ou de terceiros sublicenciados, recaindo sobre aqueles a proteção marcária, de propriedade intelectual e direitos autorais.
Assim, todo o conteúdo veiculado no Portal é protegido por tratados internacionais e pela legislação Brasileira, em especial pelas Leis 9.609/98 (Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Legislação sobre Direitos Autorais) e 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição, ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pela Diamantus do Brasil LTDA.
Caso você infrinja os presentes termos, bem como a legislação acima indicada, estará sujeito a aplicação das sanções civis e criminais correspondentes.
A Diamantus do Brasil LTDA. acredita na transparência e fiel cumprimento da legislação, dessa forma, caso você entenda e comprove que o trabalho de sua autoria foi violado, nos termos das Leis acima e das demais aplicáveis à espécie, entra em contato com o nosso canal, pelo endereço eletrônico: ola@fouressence.com.br que a gente vai analisar a solicitação e tomar as medidas eventualmente cabíveis à espécie.
3 – INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
3.1 Apresentação
[Apresentação produtos]
3.2 Informações para a saúde
A Fouressence possui o compromisso de fornecer aos clientes os melhores produtos. A marca acredita na eficácia dos produtos, entretanto, e em que pese o registro dos mesmos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é necessário lembrar que eles não pretendem curar, mitigar ou prevenir quaisquer doenças.
Todos os produtos são devidamente regularizados de acordo com a legislação vigente da ANVISA, e passaram por todos os protocolos obrigatórios que a categoria exige, seja qual for a classificação.
Além disso, os produtos da marca Fouressence são submetidos a testes de segurança e eficácia que garantem seu uso seguro, entregando os benefícios que se propõe. Os testes de segurança e eficácia são realizados em laboratórios regularizados pela legislação vigente da ANVISA.
Os produtos não possuem ingredientes de origem animal, como também não são testados em animais. São dermatologicamente testados e hipoalergênicos.
Porém, se necessário, consulte sempre seu médico antes de iniciar o uso. Caso você tenha qualquer problema de saúde, é necessário que você consulte o seu médico de confiança antes de iniciar o uso dos produtos. Caso você desenvolva qualquer alteração nas suas condições habituais de saúde, interrompa o uso e procure orientação médica.
Atenção: Estes produtos não garantem os resultados baseados na satisfação unitária e exclusiva do usuário, pois os resultados individuais variam de acordo com fatores genéticos e orgânicos próprios.
As informações dispostas no portal não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir a orientação do seu médico assistente. Portanto, não utilize as informações aqui veiculadas como subsídio ao diagnóstico médico ou para tomada de decisões sobre a utilização dos produtos da Fouressence.
Sobre gestantes e lactantes, é possível garantir que não existe nenhum tipo de contraindicação para gestantes/lactantes. Mas recomenda-se que você consulte seu médico antes de usar os produtos.
4 - Condições e Formas de Pagamento, Prazo de Entrega
4.1 DA COMPRA
Os produtos vendidos em nosso Portal destinam-se apenas ao seu uso. Caso Você tenha interesse em revender os produtos, é necessário que você entre em contato com o e-mail: ola@fouressence.com.br, para que possamos te passar as informações necessárias.
Os preços exibidos no Portal podem sofrer variações a qualquer tempo, a critério exclusivo da Diamantus do Brasil LTDA. O preço aplicado será o publicizado no checkout, no momento da finalização da compra (carrinho). Ao valor do produto poderão ser acrescidas eventuais tarifas, como, por exemplo, as correspondentes aos gastos de envio (frete).
A variação no valor do frete e a extensão do prazo de entrega dos produtos levam em consideração a localidade da entrega e a quantidade de itens inseridos no pedido. O transporte dos produtos é realizado por empresa de logística, não integrante do grupo econômico da Diamantus do Brasil LTDA., ou pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).
Após finalização do seu pedido, você será direcionado para o checkout da Yampi. Lá Você poderá escolher entre os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, PIX ou boleto. Caso Você opte pela utilização do cartão de crédito, o valor total da compra poderá ser parcelado em até 6x, sem o acréscimo de juros.
Assim que você finalizar o pedido, nós encaminharemos um e-mail de confirmação para o endereço eletrônico que você utilizou no cadastro com os detalhes da compra.
ATENÇÃO: Após a finalização do pedido, Você não poderá alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento da compra ou prioridade na entrega.
O prazo de entrega só começará a ser contado a partir da data de compensação dos valores, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. O prazo máximo será estabelecido a depender de cada caso, conforme o visualizado por você no momento de finalização da compra.
4.2 DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA.
Nós só entregamos os nossos produtos dentro do território nacional. Para que possamos garantir a integridade dos nossos padrões de atendimento e pós-venda, achamos importante lembrar que o seu pedido só será entregue a uma pessoa maior de 18 anos, munida dos documentos de identificação.
Essa pessoa pode ser você, o porteiro do seu condomínio ou uma pessoa maior de 18 anos que esteja no endereço informado, no momento da entrega.
Pela mesma lógica de manutenção do Nosso padrão, precisamos que a pessoa que receberá os produtos, esteja apta a verificar, no ato da entrega, o estado geral da embalagem e dos acessórios que a integrem.
Assim, caso você, ou a pessoa que, de fato, receber o produto, verifique a ocorrência de alguma das situações abaixo, é importante que a encomenda não seja aceita, bem como que o nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) seja imediatamente contatado, por meio do endereço eletrônico: ola@fouressence.com.br ou telefone: (11) 4200-4462.
I – Embalagem violada;
II – Produto avariado no transporte;
III – acessórios ou itens faltantes;
IV – Produto em desacordo com o pedido;
V – Falta da nota fiscal;
VI – Discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
O pedido não será entregue caso não sejam atendidas as regras de recebimento acima expostas. Nesse caso, o seu pedido retornará ao nosso centro de distribuição, localizado [xx]. Se Você ainda desejar receber o pedido, após o retorno, será necessário o pagamento de novo frete, tá?
É muito importante que você compreenda essas regras, porque elas impactam na nossa política de troca dos produtos, ok?
4.3 TROCAS E DEVOLUÇÕES.
Como o informado, para que possamos avaliar se teu caso se enquadra na nossa política de trocas e devoluções, é necessário que você entre em contato com a nossa central de atendimento ola@fouressence.com.br tão logo verifique a existência de algum vício ou defeito nos produtos adquiridos no nosso Portal.
Igualmente, para podermos avaliar a tua demanda é necessário que as regras abaixo sejam seguidas, ok?
Atenção: Todo o nosso trabalho, desde a produção até o pós-venda, é feito com muito carinho e pensando na tua experiência conosco. Dessa forma, assim que você entrar em contato conosco, teu caso vai ser analisado individualmente, mas já adiantamos que não serão considerados procedentes os pedidos de devolução/troca efetuados:
I – Sem a prévia comunicação do vício/defeito ao nosso SAC, que além do e-mail principal ola@fouressence.com.br, está disponível para contato no número (11) 4200-4462, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:30. - Esse passo é muito importante, pois a partir desse contato, nós geraremos um protocolo de logística reversa para coletar o pedido no endereço de entrega e trazê-lo para nosso centro de distribuição.
II – Se for constatada a ausência de itens/acessórios que integram o pedido (inclusive nota fiscal e brindes).
Caso Você não atenda às regras ajustadas nesses termos, nós não poderemos receber os produtos objetos da reclamação, que retornarão ao teu endereço, acrescidos do valor do frete.
4.4 DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Se Você desejar exercer o seu direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), é só se atentar às regrinhas abaixo.
I – Você tem 7 dias corridos (feriados e finais de semana contam, tá?) contados do recebimento do produto para nos informar o seu interesse em desistir da compra. É importante que você entenda que o direito de arrependimento só pode ser exercido dentro desse período. Passados os 7 dias, os produtos adquiridos só poderão ser devolvidos se tiverem algum tipo de vício ou defeito.
4.5 DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO/TROCA
I – O produto, objeto do pedido de devolução, deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal, e nos casos aplicáveis, todos os seus acessórios (incluindo-se os brindes eventualmente integrantes do pedido, ok?).
Se liga no passo a passo:
(i) Você deverá comunicar imediatamente o nosso SAC;
(ii) o nosso SAC vai te passar as informações e os procedimentos que integram nossa logística de devolução dos produtos;
(iii) o produto será recolhido pela transportadora ou levado por você até os correios e retornará para o nosso centro de distribuição;
(iv) Nossos analistas vão verificar se todos os passos foram seguidos e se os produtos estão conformes. Caso a análise seja procedente, nós providenciaremos a restituição do valor investido nos produtos ou providenciaremos a troca, que variará de acordo com a forma escolhida para compra. Já te explico melhor como é feita essa restituição, ok?
Atenção: Caso nossos analistas verifiquem alguma inconformidade no teu pedido de restituição (troca/devolução ou direito de arrependimento), esse será considerado improcedente e o valor do frete poderá ser cobrado de você.
O passo a passo acima serve, também, para os pedidos de devolução/troca/restituição, desde que fundamentados na existência de vício/defeito de fabricação. A diferença será em relação ao prazo legal de exercício do direito, que fica assim dividido:
Direito de arrependimento: 07 dias corridos, contados da entrega do pedido.
Troca/devolução decorrente de vício/defeito: 30 dias corridos, contados da entrega do pedido (art. 26 do Código de Defesa do Consumidor).
Ainda na hipótese de existência de vício/defeito você pode optar pelo envio de novo produto ou pela restituição dos valores despendidos na compra. (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor).
Atenção: Se Você comprar algum de nossos kit´s, só serão aceitas trocas/devoluções/exercício do direito de arrependimento se enviados todos os produtos integrantes do kit. Por exemplo: se o kit tinha 03 cosméticos da Fouressence, nós só aceitaremos a devolução dos 03 produtos, acrescidos de eventuais brindes integrantes das campanhas publicitárias.
4.6 RESTITUIÇÃO DE VALORES
Sobre a restituição:
4.6.1 Restituição na hipótese exercício do direito de arrependimento/vício, insanável ou não sanado, do produto:
(i) Se Você estiver pleiteando a restituição com base no direito de arrependimento, nós devolveremos integralmente o valor despendido na compra, inclusive o custo do frete.
(ii) Se Você comprou por meio de boleto, pagamento em lotérica ou débito em conta, reembolsaremos a quantia por meio de crédito na sua conta do Mercado Pago. Esse crédito pode ser utilizado para a realização de novas compras ou pode ser transferido para sua conta corrente. Sobre o procedimento de transferência de valores, é necessário que você consulte a política do Mercado Pago.
(iii) Se Você comprou com cartão de crédito, após a declaração de procedência do seu pedido de devolução, nós notificaremos a administradora de cartão de crédito ou intermediadora de pagamento para que essas operacionalizem o estorno. O prazo para efetivação do estorno depende de cada operadora/intermediadora e nós não temos nenhum tipo de gerência sobre isso.
Por fim, caso o teu pedido esteja atrasado, você poderá solicitar o cancelamento desse, entrando em contato com nosso SAC. Caso o teu pedido já esteja na rota de entrega, é só você se recusar a recebê-lo, para que esse retorne ao nosso centro de distribuição. Após o recebimento, nós iniciaremos o processo de restituição dos valores que você investiu no produto.
Atenção: É imprescindível que você entre em contato com o nosso SAC para que tua solicitação de cancelamento, com fundamento no atraso, seja processada. Se Você não entrar em contato, a não entrega será considerada como falha de logística e não como cancelamento, e nós não poderemos devolver os valores investidos.
4.7 Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC” ou “Central De Atendimento”).
Caso Você queira tirar alguma dúvida, expor alguma reclamação, nos elogiar, ou bater um papo sobre nossos produtos e/ou funcionalidades divulgadas no Portal ou em nossas redes sociais, é só entrar em contato, por meio do e-mail: ola@fouressence.com.br ou telefone: (11) 4200-4462.
Se o teu contato versar sobre qualquer inconformidade encontrada nos produtos, é necessário que você tenha em mãos o produto adquirido, pois precisaremos saber a data de aquisição, o lote, o prazo de validade e outras informações importantes para o regular prosseguimento da tua solicitação.